O divórcio é o procedimento que encerra legalmente o casamento. No Brasil, ele pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, conforme as circunstâncias do caso.
Passo a passo:
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Definir as questões do divórcio — como partilha de bens, guarda dos filhos, convivência e alimentos, quando aplicável.
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Reunir os documentos necessários — documentos pessoais, certidão de casamento e outros relacionados ao patrimônio e aos filhos.
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Escolher a modalidade adequada — judicial ou extrajudicial, de acordo com os requisitos legais.
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Contar com acompanhamento de advogado — a assistência jurídica é necessária para formalizar o divórcio.
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Formalizar o divórcio — após o procedimento, o divórcio é registrado oficialmente e produz seus efeitos legais.
Cada situação possui particularidades. Buscar orientação jurídica pode ajudar a garantir que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.